Buscar
  • Alessandro Meneghetti

DIREITO E TEOLOGIA: Sua relação

Olá, meu nome é Yago Grisote, membro da Primeira Igreja Batista em Monte Alto/SP. Atualmente estou no M.Div da Escola de Pastores da Primeira Igreja Batista de Atibaia/SP), na quarta turma. O foco do curso se dá na vivência e prática ministerial, contudo, sem deixar de lado a teologia.

 Antes de ingressar no mestrado, me formei em Direito no ano de  2018, pela Universidade de Araraquara – Uniara.

Você pode pensar: que mudança drástica, do Direito para a Teologia, mas não! Mais do que vocês possam imaginar, a Teologia exerce influência sobre o Direito – ainda que de forma indireta. 

O curso de Direito me proporcionou experiências ricas, a começar pelo ambiente hostil que nós cristãos enfrentamos na faculdade; mas não só experiências ruins. Penso que o curso de Direito me ajudou no desenvolvimento do senso crítico quanto aos estudos e a não aceitar qualquer conteúdo que seja despejado a nós  – seja ele de informação ou de aprendizado. Assim, devemos ser quanto à Teologia, uma vez que há falsos profetas em todo lugar, despejando um evangelho barato que não procede da verdade, a Palavra de Deus, a Bíblia.

Outro aspecto comum entre o Direito e a Teologia, mais especificamente em um mestrado em divindade com foco na prática pastoral, é que ambos lidam com problemas reais. O primeiro observa os problemas de uma perspectiva humanista: aquele que vive uma vida sem transgredir a lei é considerado justo, bom, possui uma moral boa, ainda que seja imoral. O segundo os enxerga pela ótica da Palavra de Deus, tendo-a como regra de fé e prática. Então, como cristãos, sabemos, a partir de Romanos 3.23: “pois todos pecaram e carecem da glória de Deus”, que estamos em estado de rebeldia contra Deus, não somos justos, tampouco bons. Porém, sabemos que, pela fé em Cristo Jesus, sua morte e ressurreição nos torna justos diante do Pai. 

Quando digo que o Direito me proporcionou experiências ricas, lembro-me do estágio na Defensoria Pública de Araraquara/SP, realizando atendimentos de diversos casos; casos estes que um pastor encontrará em seu ministério diariamente, como, por exemplo, o divórcio. Da perspectiva humanista do direito, o casamento é um contrato entre um homem e uma mulher que pode ser rompido a qualquer tempo. Da ótica bíblica, não. O casamento é uma aliança entre um homem e uma mulher de forma vitalícia, ou seja, enquanto viverem permanecerão casados. O casamento é mais que unir-se e formar uma família. Além disso, ele tem como propósito refletir a imagem de Deus (Gênesis 1. 26-27); reproduzir a imagem de Deus (Gênesis 1.28a); representar o governo de Deus (Gênesis 1.28b) – estes são conceitos aprendidos na aula de Teologia Bíblica da Família com o Professor Doutor David Merkh.

Em termos práticos de como se relacionam as duas áreas, podemos ver a relação com a vida social, darei o exemplo da nossa Constituição Federal no seu artigo 1º: 

“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”

O Estado democrático de direito, para o professor Edgard Leite tem a seguinte definição:

“Resumidamente, no Estado Democrático de Direito, as leis são criadas pelo povo e para o povo, respeitando-se a dignidade da pessoa humana”.

Se as leis são criadas para o povo, qual é  então o seu objetivo final? A própria Palavra de Deus fala a respeito disso. O texto encontra-se na Carta de Paulo aos Romanos, capítulo 13, versículos 1 a 5.

“Romanos 13. 1-5: Que todos estejam sujeitos às autoridades superiores. Porque não há autoridade que não proceda de Deus, e as autoridades que existem foram por ele instituídas. Assim, aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus, e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Você quer viver sem medo da autoridade? Faça o bem e você terá louvor dela, pois a autoridade é ministro de Deus para o seu bem. Mas, se você fizer o mal, então tenha medo porque não é sem motivo que a autoridade traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador para castigar quem pratica o mal”

A lei é criada para refrear o mal, e proteger aqueles que fazem o bem. Ainda que esse poder venha do povo, ele não está fora da soberania divina porque as autoridades procedem de Deus, é Ele quem as dá para o povo. Mas, quando o povo escolhe uma autoridade que não procede de acordo com os padrões estabelecidos por Deus em Sua Palavra, ele sofre. Temos o exemplo da nação de Israel no Antigo Testamento, com reis tiranos que levaram-na à idolatria.

Provérbios diz:

“Provérbios 29.2: Quando os justos se multiplicam, o povo se alegra; quando o ímpio domina, então o povo lamenta”

Um dos maiores pilares da nossa Constituição se encontra no inciso III do artigo 1º, a dignidade humana. Ficam evidentes os valores humanistas – como dito no começo deste artigo -, uma vez que a dignidade humana é o valor ético supremo estabelecido pela nossa Constituição. Todo direito é intrínseco, ligado à pessoa humana. O Direito se aproxima do seu objetivo quando considera o homem. O princípio da dignidade humana é o pressuposto civilizador e humanizador do Direito.

O ser humano, como fonte central da sociedade e do Direito, não pode ser objeto de violência e indiferença. Deve, contudo, ser tratado como ser digno e portador de direitos inerentes ao seu próprio ser.

De outra forma, nós cristãos, sabemos que o outro é criado à imagem e semelhança de Deus (Gênesis 1.27), e que Cristo nos fala que seremos conhecidos como seus discípulos se tivermos amor uns pelos outros (João 13.35). Portanto, quando nos revestimos do novo homem que está em Cristo, como é dito na Carta de Paulo aos Colossenses, devemos nos revestir de profunda compaixão, bondade, humildade, mansidão, paciência, suportando uns aos outros, perdoando mutuamente, como Cristo nos perdoou (Colossenses 3.12-13). Não devemos fazer nada pelos nossos próprios interesses pessoais ou vaidade, mas com humildade, considerando os outros superiores a nós mesmos (Filipenses 2.3-4).

A implicação dessa cosmovisão transformada é vermos as pessoas como portadoras da dignidade humana por serem o reflexo da imagem de Deus, criaturas criadas pelo Criador. Nós cristãos somos discípulos de Jesus, nossa visão é que, ainda que essa pessoa não seja cristã, ela merece respeito, não por quem ela é, mas por ser reflexo da imagem de Deus, apesar de ser pecadora. Cristo transforma nossa forma de vê-la, e passamos a enxergá-la como  quem carece de sua graça, assim como carecemos diariamente.

Por fim, se pode ver a relação do Direito com a Teologia da forma que o primeiro considera a forma positivada (a lei), como fonte reguladora da vida. Se uma pessoa não transgredir a lei, é considerada de boa-fama, ainda que transgrida a Lei de Deus. Porém, a Teologia mostra que o homem encontra-se em estado de rebeldia contra Deus a partir da queda, portanto, caminhando em seus delitos e pecados, até que Deus restaure seu estado de rebeldia em comunhão com Ele pelos méritos de Cristo na cruz do calvário.

#Direito #Religião

Posts recentes

Ver tudo

“Seja a vossa moderação notória a todos os homens.” Filipenses 4.5a A palavra chave aqui é: ‘moderação’. No original, está escrito: ‘epieikés’, e pode receber várias traduções possíveis: paciência, co